Política de Privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é Solar Mônaco (também referida como "nós", "EV-Mônaco Recarga" ou "plataforma"). Atuamos como controlador conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e, quando aplicável, o GDPR.

2. Dados que coletamos

Tratamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Cadastro: nome completo, e-mail, telefone (opcional);
• Credenciais: senha criptografada e tokens de autenticação;
• Uso da plataforma: histórico de recargas, carregadores favoritos, sessões iniciadas, logs de acesso;
• Suporte: mensagens e tickets que você envia;
• Telemetria e dispositivo: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, identificadores de sessão;
• Localização aproximada: derivada do IP, para exibir carregadores próximos (não coletamos GPS preciso sem permissão explícita).

Dados de pagamento (cartão, endereço de cobrança, CPF/CNPJ quando exigido) são coletados e armazenados diretamente pela Paddle.com, nosso Revendedor Oficial. Não armazenamos números de cartão de crédito em nossos servidores.

3. Finalidades e bases legais

4. Compartilhamento de dados

Compartilhamos seus dados apenas com as seguintes categorias de destinatários:

• Paddle.com — nosso Revendedor Oficial (Merchant of Record), responsável pelo processamento de pagamentos, gestão de assinaturas, emissão de notas fiscais e conformidade tributária internacional. Veja a política de privacidade da Paddle;
• Provedores de infraestrutura — hospedagem em nuvem, bancos de dados, autenticação e e-mail transacional, operando como operadores sob nossas instruções;
• Ferramentas de análise e suporte — para entender uso da plataforma e atender chamados;
• Consultores profissionais — assessoria jurídica e contábil quando estritamente necessário;
• Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou processo regulatório.

Não vendemos seus dados pessoais. Não compartilhamos dados com terceiros para marketing direto sem o seu consentimento.

5. Transferências internacionais

Alguns operadores estão localizados fora do Brasil (incluindo União Europeia e Estados Unidos). Quando transferimos dados internacionalmente, adotamos salvaguardas adequadas — como cláusulas contratuais padrão (SCCs) e decisões de adequação — para garantir nível de proteção compatível com a LGPD e o GDPR.

6. Retenção

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, para atender obrigações legais (fiscais, contábeis, regulatórias) e para o exercício regular de direitos. Dados de cadastro são mantidos enquanto a conta estiver ativa; após o encerramento, são anonimizados ou excluídos em até 30 dias, exceto quando exigidos por lei (ex.: registros fiscais por até 5 anos).

7. Seus direitos

Você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou autoridade equivalente.

Para exercer qualquer direito, entre em contato pelos canais oficiais da plataforma. Responderemos em até 15 dias.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, controle de acesso baseado em funções, registros de auditoria, hashing de senhas e isolamento por Row Level Security (RLS) no banco de dados.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da plataforma. Cookies de análise são utilizados apenas após seu consentimento explícito e podem ser desativados a qualquer momento nas configurações do seu navegador.

10. Contato

Para dúvidas sobre privacidade, exercício de direitos ou para reportar incidentes de segurança, entre em contato com Solar Mônaco pelos canais oficiais disponíveis na plataforma.